A prefeitura de Araruama está adotando várias medidas para agilizar a implantação de seu Sistema Municipal de Cultura. Na cerimônia de inauguração da Casa de Cultura do município, no último dia 10, o prefeito André Mônica anunciou que já enviou à Câmara dos Vereadores proposta para a criação de uma Secretaria de Cultura, independente da Secretaria de Educação. E, até a próxima terça-feira (dia 20), o subsecretário de Cultura, Ricardo Adriano, entregará ao prefeito a minuta do texto para a criação do Fundo e do Plano municipais de Cultura.
Adriano destacou que Araruama realizou, em outubro passado, a 1ª Conferência Municipal de Cultura, quando foram fechadas as propostas para a criação do Plano. Ao longo de 2010, a prefeitura promoveu reuniões setoriais com artistas e produtores e, em 2011, organizou visitas de gestores aos distritos para discutir as necessidades locais na área cultural.
Além disso, já foi instituído o Conselho de Cultura, com 50% dos membros nomeados pela sociedade civil e a outra metade escolhida pelo poder público. De acordo com o subsecretário, no próximo ano a prefeitura já planeja propor à Câmara dos Vereadores a criação de uma Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Desde 13 de outubro passado, já está em vigência o acordo de adesão de Araruama ao Sistema Nacional de Cultura (SNC)
Prédio histórico
A nova Casa de Cultura funciona num prédio histórico recém-restaurado no Centro da cidade. O prédio, inaugurado em 1859, foi a primeira sede da Câmara Municipal e, a partir de 1871, passou a abrigar a Prefeitura. Situada na Praça São Sebastião, a instituição recebeu o nome oficial de Casa de Cultura José Geraldo da Conceição Caú, em homenagem a um professor que teve atuação destacada na cultura e na educação na Região dos Lagos.
“Esta restauração é muito importante para o nosso município, pois estamos resgatando parte da nossa história. A Casa de Cultura é um espaço fundamental para a valorização da cultura e dos nossos artistas locais” , afirmou o prefeito André Mônica.
O chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, André Diniz; o presidente da Assembléia Legislativa do Rio, Paulo Melo; e o deputado federal Chico D’Ângelo também estiveram presentes à inaugura-ção .
Diniz destacou o papel desempenhado pela Casa de Cultura na promoção das artes e na preservação da memória local e elogiou o empenho da Prefeitura em agilizar a criação de seu Sistema Municipal de Cultura. “Araruama é um dos municípios fluminenses mais adiantados nesse processo de implantação do Sistema. Já cumpriu vários passos para a adoção do chamado CPF da Cultura e está consciente da importância do trabalho em parceria entre União, Estados, Municípios e sociedade civil para o desenvolvimento de políticas públicas democráticas e representativas da diversidade cultural brasileira”, concluiu o Representante Regional do MinC.
Fonte: Ministério da Cultura
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