Residência estaria sendo feita dentro de Área de Proteção Permanente, local considerado não edificante. Proprietário teria desmatado restinga ao construir casa na faixa de areia
Uma casa que estava sendo construída sobre a areia da praia de Ponta Negra, em Maricá, foi demolida nesta quarta-feira, em operação contra a impunidade ambiental comandada pela Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da Secretaria de Estado do Ambiente.
A residência estava dentro de uma Área de Proteção Permanente, considerada área não edificante. O proprietário, segundo os fiscais, desmatou vegetação de restinga, considerada fixadora de dunas, para dar início às obras.
Segundo o coordenador da Cicca, José Maurício Padrone, mesmo depois que foi constatada a ilegalidade da construção, em 5 de maio passado, o proprietário ignorou todas as advertências e notificações e acelerou o ritmo das obras. Ele chegou a entrar com um requerimento junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), solicitando a legalização do imóvel. O pedido foi indeferido pela Procuradoria do Inea, já que de acordo com o Código Florestal a área não pode ser edificada por estar dentro de uma APP.
Ainda segundo Padrone, todo o procedimento administrativo foi cumprido, desde a primeira vistoria até a demolição. Ele afirma ainda que o proprietário não apresentou fundamentos legais para a construção, não deixando outra alternativa a não ser a demolição. O proprietário vai responder por crime ambiental.
Fonte: O Fluminense.
Da Redação - Encontros - AC Zuca
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