Secretários de Fazenda dos estados envolvidos na negociação sobre a divisão dos royalties do pré-sal vão se reunir nesta segunda-feira (4) em Brasília para discutir a definição dos percentuais que caberão a produtores e não produtores de petróleo.
A reunião é resultado de um acordo preliminar fechado na quinta-feira (30) entre Rio, São Paulo e Espírito Santo e os estados não produtores de petróleo.
“Na segunda-feira, os técnicos dos estados que participaram da reunião vão se reunir e, aí sim, o que esperamos é que existam números concretos, valores, recursos. Porque até aqui o que há é uma negociação iniciada", disse o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), que junto com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), representam os estados não produtores na negociação sobre a divisão dos royalties.
Pelo acordo, os estados produtores aceitaram que os estados não produtores recebam parte dos royalties. Em contrapartida, os estados não produtores concordaram que a maior parte dos recursos deve ser destinada aos estados produtores.
O acordo prevê ainda que os estados não produtores também passariam a receber parte dos royalties assim que as regras e o marco legal fossem definidos e aprovados pelo Congresso. Com isso, não teriam de esperar até 2025, data prevista para o início da exploração do pré-sal.
Fonte G1
Da Redação - Encontros - AC Zuca.
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