Revista Encontros Edição 112

sábado, 10 de março de 2012

Senador Lindbergh Farias lança livro em Maricá para estimular mobilização sobre royalties do petróleo

Um amplo dossiê sobre as diversas manobras políticas dentro do Congresso Nacional para retirar do Rio e de outros estados produtores a atual porcentagem na divisão dos royalties de petróleo. Assim pode ser descrito o conteúdo do livro “Royalties do Petróleo – As Regras do Jogo para Discutir Sabendo”, do senador Lindbergh Farias. O parlamentar estará em Maricá lançando a obra no dia 26, às 19 horas, em uma noite de autógrafos na Casa de Cultura.

Lindbergh realiza uma série de eventos semelhantes para divulgar o trabalho e já passou por diversos outros municípios. Em cada um, relata sua motivação para escrever o livro e estimula a permanente mobilização contra o que vem sendo chamado de “covardia imposta ao estado”. O senador se refere ao lobby de alguns estados do Nordeste e de parte do Sul em favor da mudança das regras, inclusive para contratos e áreas de produção lá licitadas – o que configuraria quebra de contrato.

Há dois anos o Congresso vem sendo palco de um intenso debate a respeito das regras de divisão dos royalties, idealizada para compensar estados e municípios que produzem pelos riscos e danos ambientais decorrentes da extração de petróleo. Na mais recente manobra, os benefícios foram ampliados para todos os municípios nacionais com uma regra que, em 2022, fará com que os não-produtores acabem recebendo mais do que aqueles que arcam com o ônus ambiental da atividade petrolífera, incluindo o município de Maricá. A presidente Dilma Rousseff prometeu vetar o substitutivo, da mesma forma como o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez com projeto similar apresentado anteriormente. A tramitação do projeto está parada, daí a importância da mobilização permanente preconizada por Lindbergh Farias no livro. A Casa de Cultura de Maricá fica na Praça Orlando de Barros Pimentel, no Centro.
Fonte: PMM

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