A prefeitura de Maricá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, está sendo acusada de desperdício de dinheiro público.
Há oito meses a prefeitura alugou um terreno, sem licitação, para ser a a nova sede da Secretaria Municipal de Segurança, mas nunca utilizou o local, conforme mostrou o RJTV nesta quinta (24).
Em outubro de 2011, o secretário municipal de Segurança autorizou o aluguel do terreno por um ano, em caráter emergencial, com dispensa de licitação.
A prefeitura de Maricá paga R$ 20 mil por mês para alugar o espaço, que fica em frente a Rodovia Amaral Peixoto, um dos acessos a Região dos Lagos. O valor total reservado para o aluguel foi de R$ 240 mil.
Na escritura, o dono do terreno é Magno de Jesus Oliveira, inspetor da Polícia Civil.
Ele comprou a área três meses antes de ter fechado o negócio com a prefeitura e declarou ter pago R$ 20 mil, mesmo valor que recebe mensalmente pelo aluguel.
Quando o contrato chegar ao fim, em outubro de 2012, o proprietário terá lucrado 1.100%.
No documento do Registro Geral de Imóveis de Maricá, a prefeitura estimou o imóvel em R$ 30.381,00 e calculou o imposto de transmissão em cima deste valor.
Pelos cálculos do município, o valor do imóvel é muito menor do que um terreno que fica bem próximo, de metragem semelhante e está a venda por R$ 3,700 milhões.
Sete meses depois, o terreno está ocupado pela Secretaria de Transportes, que segundo a prefeitura, teve que sair do antigo imóvel e, por isso, o caráter emergencial da locação da nova área.
Mas no diário oficial a Secretaria de Transportes não foi citada.
O secretário municipal de segurança de Maricá, Antônio Teixeira Alexandre Neto, explicou o motivo: "A gente precisava de espaço, principalmente para a Secretaria de Transportes. Então, a ideia foi agrupar, para que ficasse mais ágil. Se não foi feita a obra, a gente está aqui provisoriamente nessa casa e vamos aguardar. Eu não tenho como definir isso.
Quem define é o executivo municipal."
Na sede da prefeitura, que está em obras, a equipe do RJTV foi informada que o prefeito Washinton Quaquá, do PT, está em Brasília há 2 dias.
A assessoria da prefeitura declarou que a obra não é prioridade, e que ainda não foi feita a licitação do projeto de construção da Secretaria de Segurança.
Ela também negou que tenha ocorrido desperdício de dinheiro público, já que a Secretaria de Transportes funciona no local.
Quanto ao aluguel de apenas um ano, a prefeitura informou que este prazo é uma prática comum, e que permite que os contratos sejam reavaliados anualmente, e renovados quantas vezes forem necessárias. Sobre o valor do terreno, estimado bem abaixo do mercado, a prefeitura admite que tem um banco de dados desatualizado.
Fonte: G1
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