Pescadores artesanais de Maricá criaram recentemente a Associação de Pesca de Ponta Negra, que vem se somar às demais associações de pesca no município e à Colônia Z-7, órgão gestor da categoria na região.
A documentação foi entregue ao presidente da nova entidade no dia 5 de dezembro de 2011, pelo secretário municipal de Pesca, Aquicultura, Agricultura e Abastecimento, Cláudio Jorge Soares. A regularização dos pescadores por meio de pessoa jurídica facilitará a participação em editais públicos, emissão de nota fiscal, além de parcerias público-privadas (PPPs), possibilitando a inserção em programas do governo federal, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A regularização da Associação de Pesca de Ponta Negra, que inclui processos de cartório e assistência de um advogado e um contador, foi custeado pela Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura de Maricá, que agora luta pela regularização dos pescadores de São José do Imbassaí. A ação tem o objetivo de reduzir a dependência da comunidade pesqueira ao Estado, possibilitando mais autonomia e emancipação socioeconômica dos pescadores da cidade.
Qualificação
Os pescadores de Maricá participarão também de um curso de Algicultura (criação de mariscos e algas), que será realizado pela Associação de Maricultores do Litoral Sul (AMALIS) em Mangaratiba (RJ), e SENAR. Serão oferecidas 15 vagas ao município.
Fonte: PMM
Nenhum comentário:
Postar um comentário